Fábio Ferreira de Souza

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Fabio Souza Sociedade Individual de Advocacia

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Fábio Ferreira de Souza

Artigo · há 6 meses

Transporte aéreo e direitos do consumidor: o que muda com o Tema 1.417 do STF?

1. Introdução Problemas com transporte aéreo — como atraso, cancelamento ou alteração de voos — são situações comuns enfrentadas por consumidores brasileiros. Em muitos desses casos, surge a dúvida:...

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Fábio Ferreira de Souza

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Reconvenção Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __VARA DO TRABALHO DE _______ Autos PJe nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , localizada à , nesta cidade,...

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Fábio Ferreira de Souza

Modelo · há 10 anos

Contestação de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE __________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXX já qualificado nos autos da ação de enriquecimento ilícito que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seu advogado...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 26%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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